Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 555 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Institui o Programa Municipal “Produzindo Empregos”, como estímulo à geração de emprego e renda na cidade do Natal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 279 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por maioria absoluta Voto contrario Daniel Valença |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Institui a “A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”. - Projeto de Lei nº 175 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 5216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico. - Projeto de Lei nº 547 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 6272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 664 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 6307
Turno: -
Texto original
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“OBRIGA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE
PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN” - Projeto de Lei nº 685 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/01/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 786 de 2023
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 7128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 786 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |