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Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Eribaldo Medeiros / REDE
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 239/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 240/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 241/2025 - Ver.ª Brisa Bracchi

PL 242/2025 - Ver.ª Brisa Bracchi

PL 243/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 244/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº10/2025 - GV/EJ - Justificativa de ausência - Ver. Eriko Jacome

Memorando 13/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Matheus Faustino

Memorando 016/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho

OF. nº 128/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza

OF. nº 0818/2025 - GS/SEMURB

OF. nº 526/2025 - STTU-GAB/STTU

OF. nº 525/2025 - STTU-GAB/STTU
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1133 e 1134

Ver.ª Brisa Bracchi: 1155, 1156 e 1157

Ver. Cleiton da Policlínica: 1138, 1139 e 1145

Ver. Daniell Rendall: 1146, 1147 e 1148

Ver. Eriko Jácome: 1169 e 1170

Ver. Herberth Sena: 1171, 1172 e 1173

Ver. Irapoã Nobrega: 1070, 1172 e 1074

Ver. João Batista Torres: 1116, 1117 e 1118

Ver. Leo Souza: 982, 1025 e 1026

Ver. Luciano Nascimento: 1018, 1019 e 1020

Ver. Preto Aquino: 1130, 1131 e 1132

Ver. Robson Carvalho: 1164, 1165 e 1166

Ver. Samanda Alves: 1086, 1087 e 1088

Ver. Subtenente Eliabe: 1158, 1159 e 1160

Ver. Tarcio de Eudiane: 1135, 1136 e 1137

Ver. Tércio Tinoco: 1111, 1112 e 1113

Ver.ª Thabatta Pimenta: 1140, 1141 e 1142



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 3471
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 279 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2635
Institui o Programa Municipal “Produzindo Empregos”, como estímulo à geração de emprego e renda na cidade do Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Voto contrario Daniel Valença
3 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 829
Institui a “A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 547 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5216
Dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 664 de 2023
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6272
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 685 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 6307
“OBRIGA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 786 de 2023
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 7128
Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade