Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei nº 786 de 2023 em 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 786 de 2023
Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 786 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2025
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO