Projeto de Lei nº 982 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
982
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
8323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS QUATRO ZONAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação