Parecer (Comissões Técnicas) nº 300 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
300
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
1824
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 982/2025. Proposição que autoriza o Poder Executivo a instalar bebedouros públicos em áreas de grande circulação de pessoas no Município do Natal.
Indexação
Observação