Projeto de Lei nº 987 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
987
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
8333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Programa Espaço Seguro”, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar, e dá outras providências.
Indexação
Observação