Parecer (Comissões Técnicas) nº 369 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
369
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
2004
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 987/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique, que "Dispõe sobre a criação do “Programa Espaço Seguro”, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.
Indexação
Observação