Parecer (Comissões Técnicas) nº 1731 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1731
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
8792
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 416/2025. Institui o banco municipal de cuidadores de idosos voluntários ou capacitados, como objetivo de organizar um cadastro público de profissionais e voluntários aptos a atuar em ações de cuidado à pessoa idosa no Município de Natal. PARECER PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação