Projeto de Lei nº 416 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
416
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
3190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS VOLUNTÁRIOS OU CAPACITADOS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR UM CADASTRO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS APTOS A ATUAR EM AÇÕES DE CUIDADO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NATAL.
Indexação
Observação