Emenda Impositiva nº 53 de 2026

Garantir a inclusão dos Bairros Planalto, Pitimbu, Pajuçara e do Conjunto Mirassol, nos festejos populares do Carnaval e São João, especificamente:
1 - Praça Santo Ambrósio, situada na divisão entre os Bairros Planalto e Pitimbu;
2 - Praça Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu;
3 - Praça Mãe Peregrina, no Pitimbu;
4 - Praça São Francisco de Assis, no Pitimbu;
5 - Complexo Esportivo do Planalto;
6 - Quadra de Esportes do Conjunto Mirassol;
7 - Residencial Village de Prata, no Planalto;
8 - Quadra de Esportes do Pajuçara;
9 - Quadra de Esportes do Conjunto Bela Vista, no Planalto;
10 - Quadra de Esportes da Rua Rio Paranapanema, no conjunto Cidade Satélite, no Pitimbu.
Objetiva-se contribuir para a realização de eventos culturais e festivos nas localidades acima descritas, que contam com significativo número de moradores e não estão incluídas nas rotas e polos culturais ordinariamente, o que pode ocasionar uma exclusão social indevida.
Em consulta, verificou-se que o custo com cada evento varia de acordo com o tema, o porte e o período do ano, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução continuada sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente.