Emenda Impositiva nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantir a inclusão dos Bairros Planalto, Pitimbu, Pajuçara e do Conjunto Mirassol, nos festejos populares do Carnaval e São João, especificamente:
1 - Praça Santo Ambrósio, situada na divisão entre os Bairros Planalto e Pitimbu;
2 - Praça Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu;
3 - Praça Mãe Peregrina, no Pitimbu;
4 - Praça São Francisco de Assis, no Pitimbu;
5 - Complexo Esportivo do Planalto;
6 - Quadra de Esportes do Conjunto Mirassol;
7 - Residencial Village de Prata, no Planalto;
8 - Quadra de Esportes do Pajuçara;
9 - Quadra de Esportes do Conjunto Bela Vista, no Planalto;
10 - Quadra de Esportes da Rua Rio Paranapanema, no conjunto Cidade Satélite, no Pitimbu.
Objetiva-se contribuir para a realização de eventos culturais e festivos nas localidades acima descritas, que contam com significativo número de moradores e não estão incluídas nas rotas e polos culturais ordinariamente, o que pode ocasionar uma exclusão social indevida.
Em consulta, verificou-se que o custo com cada evento varia de acordo com o tema, o porte e o período do ano, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução continuada sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente.
1 - Praça Santo Ambrósio, situada na divisão entre os Bairros Planalto e Pitimbu;
2 - Praça Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu;
3 - Praça Mãe Peregrina, no Pitimbu;
4 - Praça São Francisco de Assis, no Pitimbu;
5 - Complexo Esportivo do Planalto;
6 - Quadra de Esportes do Conjunto Mirassol;
7 - Residencial Village de Prata, no Planalto;
8 - Quadra de Esportes do Pajuçara;
9 - Quadra de Esportes do Conjunto Bela Vista, no Planalto;
10 - Quadra de Esportes da Rua Rio Paranapanema, no conjunto Cidade Satélite, no Pitimbu.
Objetiva-se contribuir para a realização de eventos culturais e festivos nas localidades acima descritas, que contam com significativo número de moradores e não estão incluídas nas rotas e polos culturais ordinariamente, o que pode ocasionar uma exclusão social indevida.
Em consulta, verificou-se que o custo com cada evento varia de acordo com o tema, o porte e o período do ano, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução continuada sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente.
Indexação
Observação