Processo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
600
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 851/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, que "Institui o Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Natal e dá outras providências.", conforme mensagem 016/2026.
Indexação
Observação