Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 649/2022, de autoria da Ex-Vereadora Divaneide Basílio,que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas intituições de ensino público municipal." conforme mensagem 199/2025.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 851/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, que "Institui o Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Natal e dá outras providências.", conforme mensagem 016/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 758/2025, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que "Altera a Lei Municipal nº6677, de 31 de maio de 2017, para incluir a previsão da microchipagem dos animais utilizados em tração como diretriz de política pública de bem-estar e monitoramento animal e dá outras providências.", conforme mensagem 018/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 614/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que ''Assegura às pessoas idosas maiores de 80(oitenta) anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares e dá outras providências, conforme mensagem 031/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

Dispõe sobre a disponibilização de material didático sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Natal a afixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamento s gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL, ENVOLVIDOS COM OS CRIMES DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a promoção de formação continuada em comunicação não violenta para Servidores Públicos do município do natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Cria cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município do Natal, integra-os à estrutura prevista na Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014, altera as Leis Complementares nº 119, de 3 de dezembro de 2010, e nº 142, de 28 de agosto de 2014, e dá outras providências, conforme mensagem 076/2026.

MOVIMENTO: EM REGIME DE URGENCIA

Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município do Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM REGIME DE URGENCIA

Institui o Programa Educador Social Voluntário no Município do Natal, conforme mensagem 072/2026.