Parecer (Comissões Técnicas) nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
816
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 871/2025, de iniciativa do parlamentar Chagas Catarino, que institui o Selo “Amigo da Praia”, com a finalidade de reconhecer e certificar estabelecimentos localizados na orla marítima de Natal que adotem práticas sustentáveis, ambientais, sociais e de acessibilidade.
Indexação
Observação