Parecer (Comissões Técnicas) nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
1836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 238/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO
E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 238/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO
E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
Indexação
Observação