Processo nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2026
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 586/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que "Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a doença e dá outras providências", conforme mensagem 043/2026.
Indexação
Observação