Processo nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2254
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Obriga a calendarização e a divulgação das ações sociais permanentes ou periódicas realizadas pelo Município de Natal/RN", conforme mensagem 045/2026.
Indexação
Observação