Parecer (Comissões Técnicas) nº 474 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
474
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
2480
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 617/2025 INSTITUI GARANTIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONEXÃO MATERIAL COM OUTRAS PROPOSIÇÕES EM TRÂMITE. NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO NORMATIVA. PARECER PELA ANEXAÇÃO.
Indexação
Observação