Parecer (Comissões Técnicas) nº 527 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
527
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2750
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
NATALENSE AO SENHOR ALEXANDRE DA
SILVA. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V,
ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO INTERNO.
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
NATALENSE AO SENHOR ALEXANDRE DA
SILVA. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V,
ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO INTERNO.
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO.
Indexação
Observação