Parecer (Comissões Técnicas) nº 528 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
528
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2751
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI. INSTITUI O "SELO
COMUNIDADE TRADICIONAL SOLIDÁRIA" NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL.
RECONHECIMENTO DE TERREIROS E ESPAÇOS
COMUNITÁRIOS DE MATRIZ AFRICANA, AFRO-
BRASILEIRA, AMERÍNDIA E AFRO-INDÍGENA.
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO).
PROMOÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS (ART.
215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). FUNÇÃO
SOCIAL, EDUCATIVA E CULTURAL DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS. COMBATE À
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. PARECER
FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO.
COMUNIDADE TRADICIONAL SOLIDÁRIA" NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL.
RECONHECIMENTO DE TERREIROS E ESPAÇOS
COMUNITÁRIOS DE MATRIZ AFRICANA, AFRO-
BRASILEIRA, AMERÍNDIA E AFRO-INDÍGENA.
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO).
PROMOÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS (ART.
215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). FUNÇÃO
SOCIAL, EDUCATIVA E CULTURAL DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS. COMBATE À
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. PARECER
FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO.
Indexação
Observação