Parecer (Comissões Técnicas) nº 730 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
730
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
3657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, Proteção da Cidadania,
Trabalho e Minorias ao Projeto de Lei nº
498/2025, que “Institui o Programa Municipal de
Monitoramento e Prevenção de Agressões
Repetidas e Graves contra Mulheres 'Alerta
Violeta', com medidas preventivas, educativas e
de articulação com os órgãos competentes para
identificação de reincidência e apoio às
vítimas, no âmbito do Município de Natal/RN”.
Pela Viabilidade Jurídica do pedido.
Direitos Humanos, Proteção da Cidadania,
Trabalho e Minorias ao Projeto de Lei nº
498/2025, que “Institui o Programa Municipal de
Monitoramento e Prevenção de Agressões
Repetidas e Graves contra Mulheres 'Alerta
Violeta', com medidas preventivas, educativas e
de articulação com os órgãos competentes para
identificação de reincidência e apoio às
vítimas, no âmbito do Município de Natal/RN”.
Pela Viabilidade Jurídica do pedido.
Indexação
Observação