Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Processo nº 52 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2019

Número

52

Data de Apresentação

11/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 125/2019, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "dispões sobre medidas de segurança, prevenção à violência contra profissionais da educação, no Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem do Chefe do Executivo Municipal nº 59/2019.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Maio de 2020
    OpenAPI