Processo nº 61 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2019

Número

61

Data de Apresentação

12/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 020/2010, de autoria da Vereadora Carla Dickson, que "dispõe sobre a divulgação de anúncios sobre os menores desaparecidos nos veículos do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 70/2019 de autoria do Chefe do Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Agosto de 2020