Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 304/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbano no Município de Natal e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 65/2019, do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 251/2018, de autoria do Vereador Sergio Pinheiro que "Institui o Certificado Azul - Água de Qualidade no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 67/2019 do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 232/2019, de autoria do Vereador Cícero Martins, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no âmbito do Município de Natal, de que, quando o Médico ou Dentista solicitar o HEMOGRAMA, realize também a solicitação do exame do PSA, nos homens, a partir de 45 anos, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 68/2019, do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 020/2010, de autoria da Vereadora Carla Dickson, que "dispõe sobre a divulgação de anúncios sobre os menores desaparecidos nos veículos do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 70/2019 de autoria do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do espaço cultural da cidade do Natal - Oldeman Miranda de Araújo, popularmente conhecido como Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos cinemas do município de Natal e dá outras providências”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Manoel Etelvino de Medeiros e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.