Processo nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 51/2017, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Depredações no Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 15/2020 do Chefe do Poder Executivo.
Indexação
Observação