Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 51/2017, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Depredações no Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 15/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 227/2019, de autoria do Vereador Cícero Martins, que "Dispõe sobre os cuidados no uso de caçambas estáticas coletoras de entulho e em consonância com a Lei Federal nº 6.157, de 25 de junho de 2018, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 18/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS POR BOM DESEMPENHO DE FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo Município de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música Autoral em Natal e dá outras providências

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui o dia municipal do artesão

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.