1 - Processo nº 15 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 51/2017, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Depredações no Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 15/2020 do Chefe do Poder Executivo.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO.
|
2 - Processo nº 17 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 227/2019, de autoria do Vereador Cícero Martins, que "Dispõe sobre os cuidados no uso de caçambas estáticas coletoras de entulho e em consonância com a Lei Federal nº 6.157, de 25 de junho de 2018, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 18/2020 do Chefe do Poder Executivo.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO.
|
3 - Projeto de Lei nº 103 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 699
|
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS POR BOM DESEMPENHO DE FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Votos Contrários da Verª Brisa Bracchi e da Verª Divaneide Basílio.
|
4 - Projeto de Lei nº 228 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Sérgio Pinheiro, Nina Souza, Preto Aquino
|
Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
5 - Projeto de Lei nº 193 de 2019
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2545
|
Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música Autoral em Natal e dá outras providências
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 554
|
Institui o dia municipal do artesão
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
