Processo nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 46/2019, de autoria do Vereadora Eleika Bezerra, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 16/2020 do Chefe do Executivo Municipal.
Indexação
Observação