Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS DE BILROS DA VILA DE PONTA NEGRA, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a suspensão do ajuizamento da execução fiscal de créditos tributários e não tributários no exercício de 2020.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 144/2018, de autoria da Verª Nina Souza, que "Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes", conforme Mensagem nº 122/2018.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 285/2019 de autoria da Vereadora Carla Dickson que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o município de Natal a realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de idoso e portadores de deficiência em suas residências ou unidades de saúde mais próxima.". Conforme Mensagem n.º 010/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 46/2019, de autoria do Vereadora Eleika Bezerra, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 16/2020 do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 79/2016, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de vagas em creches e escolas a filhos de vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 25/2020 do Chefe do Poder Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Dispõe sobre a criação do espaço cultural da cidade do Natal - Oldeman Miranda de Araújo, popularmente conhecido como Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos cinemas do município de Natal e dá outras providências”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FERA MANIA DE ARTES MARCIAIS - ASFEMA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.