Projeto de Lei nº 149 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
149
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Prevenção de
Acidentes com Crianças e Adolescente
no município do Natal.
Acidentes com Crianças e Adolescente
no município do Natal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada