Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte – Promape, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de ronda da Guarda Municipal nas escolas municipais . - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 149 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal da Prevenção de
Acidentes com Crianças e Adolescente no município do Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa “vale-alimentação da saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do município”. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PROJETO SERÁ ARQUIVADO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Natalense a Denise Pereira Gaspar - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Ary Gomes
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A
BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 301 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1987
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a cobrança discriminatória da tarifa de transporte público municipal, e dá outras providências - - EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovada por unanimidade |