1 - Projeto de Lei nº 143 de 2020
Autores: Paulinho Freire, Aroldo Alves, Ary Gomes, Chagas Catarino, Dinarte Torres, Fernando Lula Lucena, Fúlvio Saulo, Luiz Almir, Raniere Barbosa, Robson Carvalho, Sueldo Medeiros
Número de Protocolo: 823
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Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte – Promape, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 108 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 1490
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Dispõe sobre a criação de ronda da Guarda Municipal nas escolas municipais .
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 149 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 881
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Institui a Semana Municipal da Prevenção de
Acidentes com Crianças e Adolescente
no município do Natal.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 99 de 2020
Autor: Dagô do Forró
Número de Protocolo: 685
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“Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa “vale-alimentação da saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do município”.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 60
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 632
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Concede Título de Cidadão Natalense a Denise Pereira Gaspar
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Ary Gomes
Número de Protocolo: 1415
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DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A
BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 301 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 1987
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Proíbe a cobrança discriminatória da tarifa de transporte público municipal, e dá outras providências
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
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