Processo nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao projeto de Lei 096/2020, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, que "dispõe sobre a autorização do regime especial de aulas não presenciais na Rede de Ensino do Município de Natal como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força maior ou equivalente.", conforme mensagem nº 042/2020.
Indexação
Observação