Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de proventos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal da Cidade de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada