Processo nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
15/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 129/2018, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 71/2020.
Indexação
Observação