Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 94/2018 de autoria da Vereadora Ana Paula que "Dispõe sobre a implantação da Campanha de Orientação e Prevenção do Câncer de Intestino, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 011/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 256/2018, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a disponibilidade da especialidade Geriatria nos Distritos que compõe a rede de saúde do Município, e dá outras providências", conforme mensagem nº 055/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 176/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 56/2020 do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 129/2018, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 71/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2022, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a instituição e aplicação de penalidades por descumprimento de medidas de enfrentamento a Pandemia aqueles que realizarem ou participarem de festas ou aglomerações enquanto durar o estado de calamidade pública no Município de Natal em decorrência do novo coronavirus (SARS-Cov-2) e dá outras providências

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamentos de funcionamento das lagoas de captação e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Estabelece penalidades administrativas ao agente ou servidor público que simular a aplicação de vacina no Município de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Almir Filgueira Magalhães e dá outras Providencias.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.