Projeto de Lei nº 310 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
310
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
2070
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia 21 de Setembro como o Dia da Pessoa com Deficiência no Município de Natal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada