Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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Institui o procedimento de licenciamento urbanístico denominado “Alvará na Hora”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Fomento para criação do Pólo dos esportes radicais e de aventura na cidade de Natal. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por maioria simples APROVADO E COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DAS VEREADORAS JÚLIA ARRUDA, DIVANEIDE BASÍLIO, ANA PAULA E ELEIKA BEZERRA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Programa de Inclusão Digital para Idosos através dos laboratórios ou salas de informática da Rede Pública de Ensino Municipal de Natal/RN. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Mauricio Gurgel
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Natal/RN, de placas ou cartazes informativos, contendo o número da Lei Maria da Penha. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 177 de 2020
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por maioria simples APROVADO E COM O VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA ANA PAULA. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da identificação e atendimento a alunos com Altas Habilidades/Superdotação no Município do Natal. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos no município de Natal e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 290 de 2020
Processo: -
Autor: Mauricio Gurgel
Protocolo: 1916
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Gêmeos e Mais do Brasil – AGMB. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 310 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Lucena
Protocolo: 2070
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia 21 de Setembro como o Dia da Pessoa com Deficiência no Município de Natal. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 357 de 2020
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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“Inclui o dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do município, nos termos que especifica”. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 11 |
Altera a Lei nº. 6.344, de 05 de junho de 2012, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Legislativos Municipais da Câmara Municipal do Natal. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Não há resultado | |
| 12 |
Processo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO a Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021". Conforme Mensagem nº 62/2020, do Chefe do Executivo Municipal - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO. |
Aprovada por unanimidade APROVADO A MANUTENÇÃO DO VETO. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 215 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, e dá outras providências". - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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INSTITUÍ O " DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natal, para o exercício financeiro de 2021, conforme mensagem nº 073/2020. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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