Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
2080
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO Sr. RENATO DANTAS DE MEDEIROS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada