Projeto de Lei nº 351 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
351
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
2372
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no Município de Natal, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada