Processo nº 55 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2018

Número

55

Data de Apresentação

25/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 073/2017, de autoria do Vereador Franklin Capistrano e subscrito pela Vereadora Nina Souza, que dispõe sobre a proibição, em todos os postos de combustíveis localizados no Município de Natal, de realização de abastecimento de gás natural veicular - GNV e de qualquer outro combustível, quando houver pessoas no interior de veículos, conforme mensagem n° 043/2018.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Fevereiro de 2019