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Reserva recursos na Ação: 27.813.005.1228 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO para o Campo de Society localizado na Avenida Café Filho, Orla da Praia do Forte, no bairro de Brasília Teimosa

Reserva recursos na Ação: 27.813.005.1228 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES no espaço localizado entre as Ruas: Rua Santa Fé; Travessa Iguatu e Rua Colinas do Potengi, no bairro Potengi

Reserva recursos na Ação: 15.451.001.2096 - DEMANDAS PARLAMENTARES, com objetivo de garantir os recursos necessários para GARANTIR A REFORMA DAS MURETAS DO RIO DAS LAVADEIRAS, na Rua Rio das Lavadeiras, na Comunidade Novo Horizonte, no bairro das Quintas

Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISIMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REFORMA NA AREA DE LAZER DO BOSQUE DAS MANGUEIRAS

Reserva recursos na Ação: 15.453.012.1516 – ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL, na Rua dos Tororós, no trecho compreendido entre as Avenidas Nascimento de Castro e a Avenida Antônio Basílio

Reserva recursos na Ação: 27.813.005.1228 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA SÃO MIGUEL DOS CARIBES, na 2ª Etapa do Conjunto Pirangi, no bairro Neópolis

Reserva recursos na Ação: 27.813.005.1228 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA GOVERNADOR VALADARES, na 2ª Etapa do Conjunto Pirangi, no bairro Neópolis

Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1221 - REFORMA DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA PARA CAMPOS DE AREIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENIS na Rua Galiléia na 2º Etapa do Conjunto Pirangi

Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE – ATI, na área localizada na Rua Itaboraí com a Rua Minas Novas, na 2ª Etapa do Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis .

Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISIMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER NA ÁREA VERDE SITUADA na Rua Itaboraí com a Rua Minas Novas, na 2ª Etapa do Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis

Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISIMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, na 2ª Etapa do Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1472 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MURIAÉ, na 2ª etapa do Conjunto Pirangi

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1472 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS da Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, na 3ª etapa do Conjunto Pirangi, no bairro Neópolis

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1472 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS da Rua Praia das Redes e Rua Araguaia no bairro da Redinha

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1472 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS da Rua Beberibe no bairro da Redinha

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1472 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS da Rua Gameleira no bairro da Redinha

Reserva recursos na Ação: 15.451.001.2096 - DEMANDAS PARLAMENTARES, com objetivo de garantir os recursos necessários para GARANTIR A REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS da Rua Siqueira Campos, no bairro de Igapó

Reserva recursos na Ação: 15.453.012.1516 – ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, na Av. Nossa Senhora do Rosário, em frente ao Centro Desportivo e a Escola Estadual Maria Luiza Alves Costa, no bairro de Felipe Camarão

Reserva recursos na Ação: 15.453.012.1516 – ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, na Rua Pai Celestial, em frente a Loja Pereira Ferragens, no bairro de Felipe Camarão

Reserva recursos na Ação: 15.453.012.1516 – ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua Pastor Josino Galvão, em frente a antiga Fundação Fé e Alegria, no bairro de Felipe Camarão

Reserva recursos na Ação: 15.453.012.1516 – ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua Tamarineira, em frente a unidade mista de Saúde, no bairro de Felipe Camarão

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1472 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS das travessas: Basca, Locomotiva, Opala, Rômulo Marolano; 5ª travessa e Travessa TV arco Iris, no bairro de Felipe Camarão

Destina recursos especifico para realização da obra de execução de 90m de drenagem e calçamento da Rua Leandro Batista Pereira, Bairro de Neópolis, necessidade da comunidade.

Aloca recursos para a ação abaixo mencionada, com o objetivo de garantir a capacitação de pessoal e à aquisição de equipamentos visando ao efetivo funcionamento da Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Promulgada Municipal nº 461/2017.

Reserva recursos na Ação: 08.122.010.2375 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO com o objetivo de garantir os recursos necessários para Implementar a CAMPANHA DE DOAÇÃO E INCENTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

REMANEJAR VERBA ORÇAMENTÁRIA DA SECOM (DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO), NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA A SEMSUR, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE.

RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA REVITALIZAR QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA GOVERNARDOR VALADARES, PIRANGI II ESTAPA, BAIRRO DE NEÓPOLIS.

RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA REVITALIZAR QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, PIRANGI II ESTAPA, BAIRRO DE NEÓPOLIS

RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEANDRO BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59080-495.

REMANEJAR VERBA ORÇAMENTÁRIA DA SEMSUR (OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA DO CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL), NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA A SEL, PARA - ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES.

RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA REVITALIZAR QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DAS ALAGOAS, PIRANGI I ESTAPA, BAIRRO DE NEÓPOLIS

REMANEJAR VERBA ORÇAMENTÁRIA DA SECOM (DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO), NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A SEMSUR, PARA CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Acrescenta parágrafo único ao Art. 31 da Lei Complementar nº 63, de 11 de outubro de 2005.

Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Natal, e dá outras providências.

Altera o art. 89, da Lei Complementar municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020

Altera o Projeto de Lei Complementar Municipal, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que reorganiza o regime próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Natal, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei Complementar Municipal, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que reorganiza o regime próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Natal, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020.

Modifica o texto do art. 51, caput, da Lei Complementar Municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005.

Modifica o texto da Sessão IV, do Capitulo II, do Titulo II, da Lei Complementar Municipal nº 063, de 11 de outubro de 2005.

Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, acrescentando os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º