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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o REACENTAMENTO DE PARALELEPÍPIDO, localizada na Rua Votorantin, próximo a Conveniencia Help da Gela, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:45:26
Autor:
Luciano Nascimento
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Presidência desta.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:00:05
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, nos termos regimentais, que seja autorizada a realização de Sessão Solene, no dia 18/08/2025, em alusão ao Dia Mundial da Juventude.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:01:23
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, nos termos regimentais, que seja autorizada a realização de Sessão Solene na data de 11/11/2025, em homenagem aos 40 anos do Segue-me Natal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:02:02
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização do serviço de limpeza e retirada de lixo no canal da Praça Ney Aranha Marinho, bem como canal do baldo, ambos localizados na Av. Governador Juvenal Lamartine, em frente ao Hospital Memorial.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Irapoã Nóbrega
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, nos termos regimentais, que seja autorizada a realização de Sessão Solene na data de 23/04/2025, em alusão ao dia do Escoteiro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:19:36
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Sagada Família, localizada em Rua Ferreira Itajubá, no bairro Rocas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:19:59
Autor:
Irapoã Nóbrega
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Maria Cerzideira, localizada na Rua Rodrigues Dias, no bairro da Praia do Meio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:20:48
Autor:
Irapoã Nóbrega
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário desta casa legislativa, onde será discutido a ação da gestão pública municipal na vida das mulheres, a ser realizada no dia 20 de Março do ano corrente no Horário das 14:00 às 17:00.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:23:03
Autor:
Samanda
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2741 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3059 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário desta casa legislativa, na qual será discutido a revisão do Plano Municipal de Educação, a ser realizada no dia 11 de Abril do ano corrente no horário das 09:00 às 12:00.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:27:15
Autor:
Samanda
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Educação solicitando
informações sobre a demanda de vagas para os
CMEIs.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:31:33
Autor:
Daniel Valença
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Sessão Popular na Praça Padre João Maria, a fim de discutir os
impactos das obras de readequação do centro histórico de Natal, a ser realizada no dia 11 de Março do ano corrente no Horário das 14:00 às
17:00.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:33:36
Autor:
Samanda
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3055 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO/REABERTURA DOS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ANO DE 2025, nos termos do artigo 258 e 259§ do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:17:20
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO/REABERTURA DOS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ANO DE 2025, nos termos do artigo 258 e 259§ do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:30:56
Autor:
Camila Araújo
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 21 de Outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Dentista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:04:37
Autor:
Eriko Jacome
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa-buraco na Rua Poeta Camões, bairro Bom Pastor, Zona Oeste de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:06:39
Autor:
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas tipo LED na Primeira Travessa Irmã Vitória, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria de Educação (SME) solicitando esclarecimento sobre atraso do pagamento dos estagiários.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:39:25
Autor:
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando operação tapa-buraco no Calçadão da Avenida Roberto Freire.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:42:18
Autor:
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua do Tungstênio, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:44:16
Autor:
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3057 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da “Comenda Mérito Empreendedor Elias Abdon Gosson” a se concretizar no dia 18 de setembro de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:09:45
Autor:
Aldo Clemente
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza das bocas de lobo e aos pontos de alagamentos presentes na Av. Armando Ribeiro (trecho compreendido entre as ruas Açude Poço Branco e Rua Açude Flechas), s/n, Conjunto Brasil Novo – Pajuçara, principalmente em períodos chuvosos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:05:54
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2696 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2776 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3054 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de mutirão de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio), no canteiro (área verde) compreendida entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:09:26
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Solene alusiva ao “Dia do Padre” a se concretizar no dia 06 de agosto de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:10:34
Autor:
Aldo Clemente
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação de trecho de areia da Rua Santa Inês, s/n (trecho do Condomínio Nova Aurora até o término da Rua), Conjunto Alvorada II, Bairro: Pajuçara.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:12:18
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: comunicando sobre a realização da sessão solene de homenagem Medalha Maria lamas Farache em comemoração ao Abc futebol clube data: 24 de junho de 2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:13:58
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: comunicando a realização da solenidade do Dia do profissional de educação física data: 02 de setembro de 2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:15:22
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: comunicando sessão solene ao Dia do Maçom data: 20 de agosto
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:16:23
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEINFRA, a execução do serviço de pavimentação da 1ª Trav. Serra do Araguaia, Conj. Soledade II (próximo ao Bohemios Bar).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:21:07
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação das ruas Beberibe, Praia das Redes e adjacentes, no bairro da Redinha, como forma de minimizar a aflição dos moradores que há anos vem sofrendo com alagamentos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:25:56
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de recuperação de calçamento (afundamento), em trecho localizado entre a Praça Mal. Deodoro e a Rua Ver. João Alves da Silva Filho, bairro do Tirol (próximo ao número 44).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:53:32
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2695 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEMDES, a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Guarda Municipal de Natal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:00:52
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à SEINFRA, providências para construção da terceira ponte sobre o rio Potengi.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:02:34
Autor:
Subtenente Eliabe
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, onde será debatido uma maior conscientização para causa autista, A Ser Realizada no dia 03 de Abril do Ano Corrente (2025) no a partir das 14:00.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:06:22
Autor:
Daniel Santiago
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, a realização de Sessão Solene em alusão aos “30 ANOS DO PROJETO FORMANDO CAMPEÕES DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE KARATÊ DA ESCOLA NORTE RIOGRANDENSE -FEKAEN” a ser realizada no dia 11 de março do ano corrente as 18:30, no plenário desta casa legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:35:43
Autor:
João Batista Torres
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: A instalação da Frente Parlamentar para o fortalecimento e Apoio ao Cooperativismo, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para fomentar o debate, propor políticas públicas e incentivar o desenvolvimento do cooperativismo no município de Natal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Luciano Nascimento
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem para o loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Leo Souza
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação e drenagem para Rua Nova Amsterdam, Bairro do Potengi, Natal/RN.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:43:03
Autor:
Leo Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada por lâmpadas de led em toda Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP: 59054-610”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 17:03:19
Autor:
Cleiton da Policlínica
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada por lâmpadas de led em toda rua Palmeiras dos Índios, conjunto jiqui, bairro Neópolis, CEP: 59086-120”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 17:05:17
Autor:
Cleiton da Policlínica
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
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1
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Viemos por meio deste solicitar que a linha de ônibus 77 realize o itinerário até a Rota do Sol (av. Engenheiro Roberto Freire - Ponta Negra). A falta desse serviço tem causado diversos transtornos, dificultando o acesso ao trabalho, escola, hospitais e outros serviços essenciais. Para atender nossa comunidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:43:17
Autor:
Tárcio de Eudiane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
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1
Texto Original
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes, o retorno das obras de DRENAGEM E CALÇAMENTO do Loteamento Santa Inês.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:49:21
Autor:
Tárcio de Eudiane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2777 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2815 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3070 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3071 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
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1
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste requerimento solicitar que a linha de ônibus 10/29 volte a circular no loteamento Cidade Praia - Bairro Lagoa Azul. A falta desse serviço tem causado diversos transtornos, dificultando o acesso ao trabalho, escola, hospitais e outros serviços essenciais
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:13:56
Autor:
Tárcio de Eudiane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2628 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
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1
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada do lixo na Rua Antonio Mor, Vila de Ponta Negra, Natal - RN
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:17:04
Autor:
Brisa Bracchi
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2739 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que as linhas 585, 587 e 33a tenham uma parada no condomínio Village de Prata, no bairro Planalto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:21:51
Autor:
Brisa Bracchi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2775 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Lagartixa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando informações e o calendário de distribuição dos absorventes higiênicos em cumprimento da Lei n.º 7.250/2021.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:26:54
Autor:
Brisa Bracchi
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos e dos Serviços Públicos do Município de Natal, nos termos do art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 12, de 12 de julho de 2023
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:30:03
Autor:
Daniel Valença
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando revisão e providências para o retorno dos atendimentos odontológicos na UBS Unidade de Nova Descoberta.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:30:29
Autor:
Brisa Bracchi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapa buraco na Avenida Romualdo Galvão, nas proximidades do Lava Jato Renova, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:33:08
Autor:
Tércio Tinôco
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMN
Status: Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupo SEGUNDA DE VAGABUNDO, a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 18h30, no plenário desta Casa Legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:37:28
Autor:
Eribaldo Medeiros
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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