RESOLUÇÃO nº 504, de 17 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
504
Ano
2022
Data
17/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM 1° E INCLUI 2° AO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO N° 337/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL (REGIMENTO INTERNO), REGULAMENTANDO O NÚMERO DE COMENDAS E DEMAIS HONRARIAS A SEREM CONCEDIDAS POR SESSÃO LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica