Projeto de Resolução nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
6110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM 1° E INCLUI 2° AO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO N° 337/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL (REGIMENTO INTERNO), REGULAMENTANDO O NÚMERO DE COMENDAS E DEMAIS HONRARIAS A SEREM CONCEDIDAS POR SESSÃO LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada