LEI ORDINÁRIA nº 7.478, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7478
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica