LEI ORDINÁRIA nº 6.459, de 06 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6459
Ano
2014
Data
06/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2014
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI PROMULGADA nº 663, de 04 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica