DECRETO LEGISLATIVO nº 1.768, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1768
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica