|
CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Projeto de Lei nº 13 de 2018
|
16/09/2019
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
|
Projeto de Lei nº 259 de 2019
|
04/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Projeto de Lei nº 34 de 2020
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Projeto de Lei nº 37 de 2020
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Processo nº 54 de 2019
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Projeto de Lei nº 331 de 2019
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Projeto de Lei nº 319 de 2019
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Projeto de Lei nº 14 de 2020
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|
|
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Projeto de Lei nº 338 de 2019
|
02/03/2020
|
|
Nina Souza
|
Aprovado
|