|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 560 de 2021
|
15/08/2022
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|
|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 616 de 2021
|
15/08/2022
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|
|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 566 de 2021
|
20/06/2022
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|
|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 27 de 2022
|
30/05/2022
|
|
Eribaldo Medeiros
|
|
|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 727 de 2021
|
11/04/2022
|
|
Eribaldo Medeiros
|
|
|
CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
|
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
|
17/03/2022
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|
|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 339 de 2021
|
14/03/2022
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|
|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 473 de 2021
|
06/12/2021
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|
|
CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
|
Projeto de Lei nº 401 de 2020
|
02/12/2021
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|
|
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
|
Projeto de Lei nº 362 de 2021
|
08/11/2021
|
|
Eribaldo Medeiros
|
Aprovado
|