Relatorias (Eribaldo Medeiros)
Total de Relatorias: 104
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS | Projeto de Lei nº 190 de 2018 | 07/04/2025 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS | Projeto de Lei nº 145 de 2019 | 14/06/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 21 de 2019 | 09/09/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 23 de 2020 | 20/04/2021 | Eribaldo Medeiros | ||
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 194 de 2020 | 29/06/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 207 de 2020 | 29/06/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 224 de 2020 | 29/06/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS | Projeto de Lei nº 337 de 2020 | 16/08/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 51 de 2020 | 04/11/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 401 de 2020 | 02/12/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado |